quinta-feira, 25 de abril de 2013

A GUANABARA E OUTROS PROJETOS DE ESTADO

*Coluna publicada no blog Brasil Decide em 21/4/2013



Foi me pedido que escrevesse essa semana sobre projetos que existem no congresso para a criação de vários estados no país. Vi uma reportagem de 2011 que diz que se todos os projetos fossem aprovados teríamos 37 estados e alguns territórios.

Os mais novos não devem saber ao certo o que é o território já que não temos nenhum hoje. Eu que sou da geração dos anos 80 lembro que Amapá, Acre, Roraima e Fernando de Noronha já foram territórios. Os três primeiros se transformaram em estados e o último anexado a Pernambuco.

Território pra quem não sabe é uma espécie de estado que recebe dinheiro da federação, mas não tem prefeito, nem governador tendo um gestor nomeado pela presidência da República.

Desses vários projetos que existem no congresso, entre eles o do estado do Triângulo, projeto que desde 1988 adormece na câmara para a separação do triângulo mineiro de Minas Gerais um plebiscito ocorreu. Foi no Pará para a população dizer se queria a separação em três estados ficando Pará, Tapajós e Carajás.

A idéia foi recusada pela população e tudo continuou na mesma.

Além dos territórios que viraram estados eu só vi um estado surgir que foi o de Tocantins na promulgação da constituição de 1988. A região antes fazia parte de Goiás. Durante a história também ocorreu de estados mudarem de regiões do país como São Paulo que já pertenceu ao Sul e agora é do Sudeste que por sinal já foi Leste.

Bem. Encerrando a parte didática da coisa vou passar o que penso. Sobre a criação de novos estados e depois sobre uma situação que afeta diretamente o local que eu moro.

Eu acho que há casos e casos sobre separação. Penso realmente que em estados com grande território pode vir a ser interessante. Muitas vezes o poder público não chega ao interior do estado que fica abandonado. Transformando esses lugares em estados eles receberiam verba federal para quem sabe assim modificar suas realidades.

O problema nesse caso é que teremos novos estados com novos governadores, novos deputados federais, estaduais e todo um poder público que onera ainda mais a união. O gasto seria pesado, prejuízo também então acho realmente que cada questão deva ser bem avaliada para perceber se é realmente uma necessidade ou tentativa de aproveitamento político. Algo tão comum em nosso país.

Um estudo tem que ser feito, um olhar para não deixar que nasçam estados pobres e que os estados que tiveram parte amputada também não empobreçam. Realizado esse estudo e provado que o local crescerá, o estado que perderá uma parte não será prejudicado acho que pode ocorrer mesmo com prejuízo financeiro do país a princípio, mas um prejuízo que pode ser sanado com evolução de partes atrasadas e esquecidas de nosso território.

O nosso caso aqui é especial.

Especial porque o Rio de Janeiro foi a capital do império e da República. No século XIX a primeira constituição republicana previa a construção da nova capital do país no Centro Oeste. Como é tradicional aqui o projeto foi empurrado com a barriga até que cobrado em campanha JK prometeu fazer.

E pra azar do Rio fez.

Azar do Rio porque a cidade perdeu muito deixando de ser a capital. Serei polêmico e talvez os brasilienses não gostem muito, mas não sei se para o Brasil a construção da cidade foi boa. Pelo menos para ser capital.

Porque com a mudança da capital o poder político parou de ouvir “a voz rouca das ruas”. Não foi mais incomodado com pressão que certamente teria com a capital sendo no Rio ou em São Paulo.

Como eu disse o Rio perdeu muito. Perdeu estrutura, perdeu dinheiro e a situação tentou ser amenizada com a criação do estado da Guanabara. Uma situação inusitada de uma “cidade estado”. Um estado com apenas um município.

Com essa situação o ex Distrito Federal e agora estado continuou recebendo um bom dinheiro e foi uma época de grandes obras. Mas o estado do Rio de Janeiro que vem a ser a região metropolitana do estado atual sem a capital e o interior empobreceu.

Dessa forma sem consultar a população, coisa que os “guanabarianos” reclamam até hoje, a fusão foi feita.

A Guanabara virou capital do novo estado e teve a sua renda dividida com o interior. Os militares ainda tentaram ajudar fazendo a usina em Angra, mas não adiantou.

Acelerou o processo de degradação do município. A conta é simples. Menos dinheiro, menos oportunidades, menos empregos, mais pobres, menos escolaridade, menos habitação, mais tomada de favelas, mais situação favorável de estabelecimento do crime organizado em lugares esquecidos, mais caos.

Aí me perguntam. A culpa do Rio ter entrado em um processo de decadência é por causa da perca da capital e da fusão? Seria muito fácil eu responder que sim, dessa forma eu eximiria de culpa toda a incompetência política fluminense que é tão notória.  

Mas imagine você pai de família que tem X de orçamento por mês e de repente passa a receber menos 3x tendo que sustentar uma família maior.

Fatalmente a sua linda casa não conseguirá ser mantida com orçamento menor. Vão aparecer goteiras, problema no piso, sofazinho rasgado. Se você não tem dinheiro pra manter a casa como era ela deteriora e perde valor.

E assim ocorreu com o Rio.

Aí logicamente vem a pergunta. É a favor da cisão?

Respondo que não. Eu não era a favor da fusão. Se hoje existissem Guanabara e Rio de Janeiro e existisse a proposta de juntar os dois lugares eu seria contra, se tivesse plebiscito votaria contra. O estado do Rio é pobre? Passa por problemas? Como diria o filósofo e poeta Coronel Fábio “cada cachorro que lamba sua caceta”.

Mas a fusão ocorreu, trinta e oito anos se passaram e acho melhor não mexer mais nisso. Já somos um estado interligado completamente e uma separação agora poderia provocar caos, traumas, brigas desnecessárias, gastos mais desnecessários ainda. Boa parte dos trabalhadores do município vem de outras cidades e teriam que pagar passagem interestadual. Imagine pegar uma barca pra Niterói e ter que pagar como se fosse para outro estado.

O Rio, como eu disse, perdeu com a fusão, teve sua casa deteriorada, mas também teve tempo suficiente para ter criatividade e reverter a situação sabendo utilizar seu orçamento novo e até criar novas fontes de renda e isso começou a ocorrer. Grandes empresas chegaram no interior do estado e agora temos o Pré Sal que dá uma levantada em lugares como Macaé, por exemplo.

Também tem a questão dos royaltes, mas esse é outro papo.

O Rio é sede das Olimpíadas de 2016, da final da Copa de 2014, vem recebendo dinheiro e ajuda que há muito não recebe, é um estado pequeno geograficamente, rico em turismo, marca forte e tem obrigação de crescer sem ser capital do Brasil ou se livrar do interior.

Essa é minha opinião. Sou guanabariano, mas não quero mais a Guanabara.

Carioca do estado do Rio de Janeiro.



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